Assinatura, cancelamento e reembolso

Versão 2026-08-12 · Vigente desde 12 de agosto de 2026.

Estas condições complementam os Termos de uso e valem para planos pagos do Sigha.

1. Teste gratuito

Contas novas recebem, na oferta atual, 30 dias de teste sem cartão. O teste não gera cobrança automática e não se converte sozinho em assinatura. Ao terminar, o usuário escolhe se deseja contratar.

2. Planos e recorrência

• Mensal: R$ 7,99 por ciclo mensal.
• Semestral: R$ 39,99 por ciclo de 6 meses.
• Após a contratação, o plano é recorrente até cancelamento.
• O Stripe apresenta o preço, período e meios de pagamento disponíveis antes da confirmação final.
• Quotas técnicas, de Storage, IA, segurança e prevenção de abuso continuam aplicáveis independentemente do plano.

3. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo Portal Stripe. Se o Portal estiver indisponível, contate suporte@sigha.app. Como política comercial atual, o acesso pago permanece até o fim do período já pago e a cobrança seguinte não é realizada.

4. Arrependimento e reembolso

Sem limitar direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável, o Sigha adota a política de reembolso integral para pedidos feitos em até 7 dias corridos do pagamento de uma contratação online. Fora desse período, pedidos podem ser analisados quando houver cobrança duplicada, cobrança após cancelamento, indisponibilidade relevante atribuível ao serviço ou outro direito obrigatório aplicável.

5. Falha de pagamento

Se o Stripe indicar pagamento pendente ou inadimplência, o acesso pode permanecer durante eventual tolerância operacional e depois ser pausado. O bloqueio comercial não apaga automaticamente os dados acadêmicos.

6. Alterações de preço

Como política comercial, mudanças de preço para renovações futuras serão comunicadas com antecedência razoável, atualmente planejada em pelo menos 30 dias. O usuário pode cancelar antes do próximo ciclo. Direitos obrigatórios mais favoráveis previstos em lei prevalecem sobre esta política.

7. Exclusão da conta

A exclusão definitiva tenta cancelar assinaturas Stripe ativas antes de remover a conta. Se uma etapa externa falhar, a saga permanece retomável até que cobrança, Storage, banco e Auth fiquem reconciliados.